Argentina
Argentina retains corporate exchange controls and bank rules that favor Treasury debt, despite substantial liberalization of household currency purchases. Bond tax exemptions and domestic investment incentives also steer savings, while the former PAIS foreign-exchange tax has expired.
- 15 em vigor
- 0 aprovada
- 0 proposta ou em discussão
Medidas em
Como o índice é construído
Cada segmento representa a contribuição de uma categoria de regras ou do pilar de mercado para o índice. A barra completa vale 100.
- Demanda cativa 0,0
- Financiamento pelo banco central 0,0
- Controles de capitais 12,8
- Tetos de juros 0,0
- Viés prudencial favorável à dívida soberana 7,2
- Crédito direcionado 6,0
- Incentivos fiscais 4,6
- Restrições a ativos reais 2,4
- Tributos sobre transações 2,0
- Pilar de mercado 5,2
Índice = 80% × regras (43,6) + 20% × mercado (26,1) = 40,1
O método em linguagem simples
- Pilar de regras (0–100). Cada uma das 9 categorias pode somar até o seu peso (os pesos somam 100). A intensidade de uma categoria cresce com cada medida em vigor: uma medida conta pelo seu fator de intensidade (0,25 para intensidade 1, 0,5 para 2, 0,8 para 3), e cada medida adicional preenche parte do espaço restante. Assim, a abrangência contribui com retornos decrescentes: duas medidas de intensidade 3 resultam em 96%.
- Pilar de mercado (0–100). Média dos indicadores de mercado abaixo: quanto a taxa básica de juros real é negativa e quanto da dívida pública é detido pelo próprio banco central e pelos bancos do país.
- Índice. 80% de regras + 20% de mercado quando há dados de mercado; caso contrário, apenas regras. Leis aprovadas que ainda não se aplicam entram apenas na perspectiva; propostas nunca entram.
As 9 categorias
Peso = máximo de pontos que uma categoria pode acrescentar ao pilar de regras. Intensidade = parcela desse peso preenchida pelas medidas em vigor. Abra uma categoria para ver as medidas contabilizadas; “O que é isto?” mostra os instrumentos por trás dela, no mundo e ao longo da história.
- Demanda cativaPeso 16Intensidade 0%Pontos 0,0
Manutenção obrigatória de dívida pública por fundos de pensão, seguradoras ou bancos. Nenhuma medida em vigor aqui. O que é isto? →
- Financiamento pelo banco centralPeso 16Intensidade 0%Pontos 0,0
Compras de dívida pública pelo banco central, controle da curva de juros, financiamento monetário direto. Nenhuma medida em vigor aqui. O que é isto? →
- Peso 16Intensidade 100%Pontos 12,8
Limites à transferência de dinheiro para o exterior, limites a investimentos no exterior, controles cambiais. O que é isto? →
Controles de capitais: medidas contabilizadas no índice Medida contabilizada Intensidade Fator Pontos 3 de 3 0,8 3,7 3 de 3 0,8 3,7 2 de 3 0,5 1,6 2 de 3 0,5 1,6 2 de 3 0,5 1,6 1 de 3 0,25 0,7 - Tetos de jurosPeso 14Intensidade 0%Pontos 0,0
Tetos ou limites de juros sobre depósitos ou empréstimos e taxas de juros administradas. Nenhuma medida em vigor aqui. O que é isto? →
- Peso 10Intensidade 90%Pontos 7,2
Regras prudenciais que favorecem a dívida soberana (ponderações de risco zero, regras de reservas de liquidez, isenções no índice de alavancagem). O que é isto? →
Viés prudencial favorável à dívida soberana: medidas contabilizadas no índice Medida contabilizada Intensidade Fator Pontos 3 de 3 0,8 5,0 2 de 3 0,5 2,2 - Peso 10Intensidade 75%Pontos 6,0
Empréstimos direcionados pelo Estado, orientação do crédito e exigências de investimento no país ou em prioridades estatais. O que é isto? →
Crédito direcionado: medidas contabilizadas no índice Medida contabilizada Intensidade Fator Pontos 2 de 3 0,5 3,0 2 de 3 0,5 3,0 - Peso 7Intensidade 81%Pontos 4,6
Privilégios tributários para títulos públicos ou penalidades tributárias sobre ativos concorrentes. O que é isto? →
Incentivos fiscais: medidas contabilizadas no índice Medida contabilizada Intensidade Fator Pontos 2 de 3 0,5 1,9 2 de 3 0,5 1,9 1 de 3 0,25 0,8 - Peso 6Intensidade 50%Pontos 2,4
Controles de aluguéis, restrições imobiliárias e limites à posse de ouro, dinheiro em espécie ou criptoativos. O que é isto? →
Restrições a ativos reais: medidas contabilizadas no índice Medida contabilizada Intensidade Fator Pontos 2 de 3 0,5 2,4 - Peso 5Intensidade 50%Pontos 2,0
Tributos sobre transações financeiras, impostos do selo e cobranças semelhantes sobre ativos não governamentais. O que é isto? →
Tributos sobre transações: medidas contabilizadas no índice Medida contabilizada Intensidade Fator Pontos 2 de 3 0,5 2,0
Pilar de mercado 26,1 / 100
A média dos indicadores com dados disponíveis, com peso de 20% no índice (5,2 pontos aqui).
Taxa básica de juros real
0,0 / 1005,0% · 2025
Taxa básica de juros menos inflação. Uma taxa real de +2% ou mais recebe pontuação 0; −5% ou menos recebe 100; entre esses limites, a pontuação varia linearmente. Os poupadores perdem mais quando ela é muito negativa.
Taxa de juros real do Banco Mundial (taxa de empréstimo menos a inflação pelo deflator do PIB), 2025, usada porque o mês mais recente com taxa básica de juros e inflação (2025-06) é de mais de 12 meses atrás.
Fonte: World Development Indicators
Dívida detida pelo banco central e por bancos nacionais
52,2 / 10031,3% of government debt · 2025-Q4
Parcela da dívida pública detida pelo banco central do país e pelos bancos nacionais. 0% recebe pontuação 0; 60% ou mais recebe 100; entre esses limites, a pontuação varia linearmente.
Banco central: 17.71% + bancos nacionais: 13.62% da dívida do governo geral, 2025-Q4.
Indicadores
Dados observados de fontes internacionais, ao lado das regras acima. Juros reais abaixo de zero significam perda de poder de compra para os poupadores.
Taxa básica de juros, inflação e taxa real
Quem detém a dívida pública
Taxa básica de juros: BIS WS_CBPOL, end of month. EU = euro area (BIS code XM, ECB rate). China = 1-year Loan Prime Rate (BIS definition since Aug 2019). Argentina stops in June 2025: per BIS, from 10 July 2025 the BCRA targets monetary aggregates and has no policy rate. No data for Egypt (not in the BIS dataset).
Fontes: BIS, BIS central bank policy rates; BIS consumer prices; IMF, IMF DataMapper: World Economic Outlook (October 2026); Fiscal Monitor (October 2026); Menzie D. Chinn and Hiro Ito, The Chinn-Ito Index (KAOPEN): a de jure measure of financial openness; IMF, Sovereign Debt Investor Base for Advanced Economies / for Emerging Markets and Developing Economies (Arslanalp and Tsuda).
Medidas
Todas as medidas acompanhadas aqui, com sua base legal e fontes. Apenas medidas em vigor entram no índice.
Em vigor (15)
Securities restrictions after currency purchases and transfers
Acrescenta 1,6 pontos ao índice
Individuals buying foreign currency for savings must generally refrain from securities purchases settled in foreign currency for 90 calendar days. A comparable commitment applies to covered transfers abroad from local foreign-currency accounts. Exceptions favor qualifying domestic debt subscriptions and reinvestment of Treasury or BCRA bond payments.
Por que entra no cálculo: These restrictions limit portfolio switching, while the exceptions preserve routes into domestic debt and reinvestment of public-bond proceeds.
Base legal Comunicación A 8336 — Exterior y Cambios. Adecuaciones, Replacement of Exterior y cambios 3.8.5 e mais 2
Comunicación A 8336 — Exterior y Cambios. Adecuaciones, Replacement of Exterior y cambios 3.8.5Fonte primária
“se compromete a no concertar, de manera directa o indirecta o por cuenta y orden de terceros, compras de títulos valores”
Comunicación A 8361 — Exterior y Cambios. Adecuaciones, 3.8.5.1–3.8.5.2Fonte primária
“servicios de capital y/o intereses de títulos emitidos por el Tesoro Nacional o el BCRA dentro de los 15 (quince) días”
Comunicación A 8417/2026 — Exterior y cambios. Adecuaciones, 7–7.2.2Fonte primária
“transfiere las divisas al exterior y por los 90 (noventa) días corridos subsiguientes”
Mandatory CNV registration for crypto platforms, including foreign exchanges
Acrescenta 1,6 pontos ao índice
Virtual-asset service providers (PSAVs) must register with the securities regulator, the CNV, and anyone not registered must refrain from PSAV activity in the country (CNV RG 1058/2025, in force 45 days after its 14 March 2025 publication). A foreign-incorporated exchange counts as operating in Argentina, and so must register through a local branch or company, if it uses a .ar domain, has local on-ramp arrangements to receive residents' funds, clearly targets residents, advertises to them (customer-initiated 'reverse solicitation' excluded), or does more than 20% of its business in Argentina. Self-custody wallet providers, decentralised protocols with no identifiable provider and people exchanging on their own account are outside the definition. Individuals operating up to UVA 35,000 a month are exempt from registering.
Por que entra no cálculo: Requiring foreign platforms that serve Argentines to set up locally puts their customers within reach of Argentine supervisors and tax reporting, and it can cut off unregistered offshore exchanges. Exits into crypto are steered into domestic, reportable channels.
Base legal CNV Resolución General 1058/2025 (RESGC-2025-1058-APN-DIR#CNV), Normas (N.T. 2013), Título XIV, Capítulo III, artículo 2° (Prohibición de operar) e mais 2
CNV Resolución General 1058/2025 (RESGC-2025-1058-APN-DIR#CNV), Normas (N.T. 2013), Título XIV, Capítulo III, artículo 2° (Prohibición de operar)Fonte primária
“Toda persona humana o jurídica que no se encuentre inscripta en el Registro, en los términos indicados en el artículo precedente, deberá abstenerse de realizar en el país cualquiera de las actividades u operaciones comprendidas en la Definición de PSAV.”
CNV Resolución General 1058/2025, Título XIV, Capítulo III, artículo 3° (Puntos de contacto), inciso 5Fonte primária
“Que su volumen de negocios en la República Argentina exceda el VEINTE POR CIENTO (20%) de su volumen total de negocios.”
CNV Resolución General 1058/2025, Título XIV, Capítulo III, artículo 3°, inciso 2 (on-ramp arrangements)Fonte primária
“Que tengan acuerdos comerciales con terceros o subsidiarias o vinculadas que les permitan recibir localmente fondos de residentes argentinos para la realización de las actividades u operaciones”
Reserve relief tied to lending to smaller firms
Acrescenta 3,0 pontos ao índice
Covered banks can obtain reserve relief by meeting the MiPyME lending quota and the associated portfolio conditions. The standard quota is 7.5% of the relevant peso deposit base, with a reduced requirement for smaller banks and a required allocation to investment projects.
Por que entra no cálculo: Reserve relief rewards lending to designated firms, directing deposit-funded credit toward state priorities.
Base legal Comunicación A 7983 — Efectivo mínimo. Línea de financiamiento para la inversión productiva de MiPyME. Previsiones mínimas por riesgo de incobrabilidad. Adecuaciones, Points 1, 2 and 5; Efectivo mínimo Sections 6.2, 6.4.1, 1.5.1 and 1.5.3
Comunicación A 7983 — Efectivo mínimo. Línea de financiamiento para la inversión productiva de MiPyME. Previsiones mínimas por riesgo de incobrabilidad. Adecuaciones, Points 1, 2 and 5; Efectivo mínimo Sections 6.2, 6.4.1, 1.5.1 and 1.5.3Fonte primária
“sea, como mínimo, equivalente al 7,5 % de los depósitos del sector privado no financiero”
Banks and payment-account providers barred from crypto services
Acrescenta 2,4 pontos ao índice
Since May 2022 the BCRA has barred financial institutions from carrying out, or facilitating for their clients, operations with digital assets, including crypto-assets and products whose returns track them, unless a competent national regulator or the BCRA has authorised them (Comunicación A 7506, now point 1.1 of the consolidated 'Servicios complementarios' rules). In May 2023 the same ban was extended to payment service providers that offer payment accounts (fintech wallets) (A 7759, now point 4.6 of the consolidated payment-provider rules). Both provisions are still in the consolidated texts as of September/October 2026. Reports in December 2025 that the BCRA was drafting rules to let banks offer crypto services in 2026 did not lead to a change: in October 2026 the BCRA's superintendent of financial institutions, Juan Curutchet, said economic fragility does not allow progress on integrating crypto into banking for now.
Por que entra no cálculo: Savers cannot buy, hold or swap bitcoin or stablecoins through their bank or main wallet app, so crypto stays outside the regulated payment system. The friction and the stigma push savings back towards peso deposits and other instruments the banking system can capture.
Base legal BCRA Comunicación "A" 7506 (Circular RUNOR 1-1730), Servicios complementarios de la actividad financiera y actividades permitidas, punto 1.1 e mais 1
BCRA Comunicación "A" 7506 (Circular RUNOR 1-1730), Servicios complementarios de la actividad financiera y actividades permitidas, punto 1.1Fonte primária
“las entidades financieras no pueden realizar ni facilitar a sus clientes la realización de operaciones con activos digitales”
BCRA Comunicación "A" 7759 (Circular SINAP 1-177), Normas sobre "Proveedores de servicios de pago"Fonte primária
“los PSPCP no podrán realizar ni facilitar a sus clientes la realización de operaciones con activos digitales”
Fontes
- BCRA Comunicación "A" 7506 (05/05/2022)
- BCRA Comunicación "A" 7759 (04/05/2023)
- BCRA news: Payment service providers may not carry out transactions with crypto assets or allow their clients to make them (4 May 2023)
- Crowdfund Insider: Argentina's Central Bank Rules Out Near-Term Crypto Integration Into Banking Platforms (Oct 2026)
- CoinDesk: Argentina's Central Bank Set to Greenlight Crypto Services for Domestic Banks (8 Dec 2025)
Expanded use of Treasury bonds for bank reserves
Acrescenta 5,0 pontos ao índice
Banks may meet specified portions of their peso reserve requirements with eligible national Treasury securities. The rules favor qualifying primary subscriptions and permit eligible bonds received through government debt exchanges, with limits that vary by bank and deposit type.
Por que entra no cálculo: Reserve eligibility gives Treasury debt a regulatory use that ordinary private investments lack, encouraging banks to channel deposits into government financing.
Base legal Comunicación A 7290 — Efectivo mínimo. Financiamiento al sector público no financiero. Adecuaciones, Points 1–2 e mais 1
Comunicación A 7290 — Efectivo mínimo. Financiamiento al sector público no financiero. Adecuaciones, Points 1–2Fonte primária
“(LELIQ), podrán también integrarla con títulos públicos nacionales en pesos”
BCRA, Texto ordenado de las normas sobre Efectivo mínimo (Comunicación A 8443 incorporated), 1.3.16–1.3.17; 2.1Fonte primária
“Las entidades financieras podrán integrar la exigencia en pesos –del período y diaria– con “Bonos del Tesoro Nacional en pesos”
Capital-gains exemption for listed public bonds
Acrescenta 0,8 pontos ao índice
Resident individuals and undivided estates are exempt from income tax on gains from disposing of qualifying securities listed on markets authorized by the securities regulator. The exemption covers listed public bonds and also extends to qualifying private securities.
Por que entra no cálculo: Tax-free disposal gains make government bonds more attractive than taxable alternatives, although the benefit is shared with other listed investments.
Base legal Ley 27.541 de Solidaridad Social y Reactivación Productiva en el Marco de la Emergencia Pública, Artículo 34 (incorporating a last paragraph into art. 26 inc. u) of the Ley de Impuesto a las Ganancias, t.o. 2019) e mais 1
Ley 27.541 de Solidaridad Social y Reactivación Productiva en el Marco de la Emergencia Pública, Artículo 34 (incorporating a last paragraph into art. 26 inc. u) of the Ley de Impuesto a las Ganancias, t.o. 2019)Fonte primária
“también quedan exentos por los resultados provenientes de su compraventa, cambio, permuta o disposición, en la medida que coticen en bolsas o mercados de valores autorizados por la Comisión Nacional de Valores”
Ley de Impuesto a las Ganancias, texto ordenado 2019 (Decreto 824/2019), Artículo 98 (scope: títulos, bonos y demás valores)Fonte primária
“Operaciones de enajenación de acciones, valores representativos y certificados de depósito de acciones y demás valores”
Exchange-control rules that single out crypto purchases and holdings
Acrescenta 0,7 pontos ao índice
Under the BCRA's exchange rules (texto ordenado 'Exterior y cambios', last updated by Comunicación A 8481, in force 15 September 2026), banks and card issuers need prior BCRA approval to access the official FX market to pay abroad for crypto-asset purchases made with locally issued cards or immediate account debits, a rule in force since 1 November 2019. Crypto also counts as a 'liquid external asset': for many FX-market outflows the client must declare that its CEDEARs and liquid external assets, crypto included, do not exceed USD 100,000, or else obtain prior BCRA approval; this does not apply to resident individuals' purchases of foreign currency for savings under points 3.8 and 3.9. Clients other than resident individuals, mainly companies, must also declare that in the previous 90 days they have not handed over pesos or other local assets in exchange for crypto, and commit not to do so for the following 90 days.
Por que entra no cálculo: Cardholders cannot use the official exchange rate to buy crypto abroad, and companies that move pesos into crypto lose access to official dollars, which blocks crypto as a cheap route out of the peso. Treating crypto like foreign cash and offshore deposits brings it inside the capital-control perimeter.
Base legal BCRA Comunicación "A" 6823 (Circular CAMEX 1-820), Punto 1, inciso e) e mais 3
BCRA Comunicación "A" 6823 (Circular CAMEX 1-820), Punto 1, inciso e)Fonte primária
“deberán contar con la conformidad previa del Banco Central para acceder al mercado de cambios para realizar pagos al exterior por el uso de tarjetas de crédito, débito o prepagas”
BCRA Comunicación "A" 8307, Texto ordenado "Exterior y cambios", Punto 4.1.4.5Fonte primária
“la realización de operaciones cambiarias en el exterior, y/o 4.1.4.5. la adquisición de criptoactivos en sus distintas modalidades, y/o 4.1.4.6. la adquisición de joyas”
BCRA Comunicación "A" 8481, Texto ordenado "Exterior y cambios", Punto 3.16.2.1 (activos externos líquidos)Fonte primária
“fondos en cuentas de inversión en administradores de inversiones radicados en el exterior, criptoactivos, fondos en cuentas de proveedores de servicios de pago”
BCRA Comunicación "A" 8481, Texto ordenado "Exterior y cambios", Punto 3.16.3 (clientes que no sean personas humanas residentes)Fonte primária
“recibiendo como contraprestación previa o posterior, de manera directa o indirecta, por sí misma o a través de una entidad vinculada, controlada o controlante, activos externos, criptoactivos o títulos valores depositados en el exterior.”
Prior approval for corporate purchases of foreign assets
Acrescenta 3,7 pontos ao índice
Companies, domestic investment funds and trusts generally need BCRA approval to buy foreign currency through the exchange market for foreign-asset accumulation.
Por que entra no cálculo: Restricting access to foreign investments keeps more corporate liquidity in domestic assets, including peso deposits and government securities.
Base legal BCRA, Texto ordenado sobre Exterior y cambios (Comunicación A 8481 incorporated), 3.10
BCRA, Texto ordenado sobre Exterior y cambios (Comunicación A 8481 incorporated), 3.10Fonte primária
“Fideicomisos y otras universalidades constituidas en el país, requerirá la conformidad previa del BCRA para la formación de activos externos”
Exchange controls on older dividends
Acrescenta 1,6 pontos ao índice
Access to the exchange market for older dividends generally requires BCRA approval unless an exception applies. Distributable profits from financial years beginning on or after 1 January 2025 qualify for remittance subject to documentation requirements.
Por que entra no cálculo: Restrictions on older profits retain shareholder funds domestically and increase the pool available for local financial investments.
Base legal Comunicación A 6770 — Exterior y cambios. Adecuaciones, Point 10 e mais 1
Comunicación A 6770 — Exterior y cambios. Adecuaciones, Point 10Fonte primária
“requisito de conformidad previa del BCRA para el acceso al mercado de cambios para el giro de utilidades y dividendos.”
Comunicación A 8226 — Exterior y Cambios. Adecuaciones, Point 6Fonte primária
“realizadas en estados contables anuales regulares y auditados de ejercicios iniciados a partir del 01/01/25.”
Repatriation and conversion of corporate export receipts
Acrescenta 3,7 pontos ao índice
Corporate exporters generally must bring export receipts into Argentina and convert them through the exchange market within prescribed deadlines. Exemptions cover qualifying investment regimes and permitted uses of receipts; individual exporters have broader conversion exemptions.
Por que entra no cálculo: Mandatory conversion limits foreign-currency saving and supplies peso balances that can fund domestic banks and government debt.
Base legal Decreto de Necesidad y Urgencia 609/2019, as amended by Decreto 91/2019, Articles 1–3 e mais 1
Decreto de Necesidad y Urgencia 609/2019, as amended by Decreto 91/2019, Articles 1–3Fonte primária
“el contravalor de la exportación de bienes y servicios deberá ingresarse al país en divisas y/o negociarse en el mercado de cambios”
Comunicación A 8417/2026 — Exterior y cambios. Adecuaciones, Points 1–4Fonte primária
“las personas humanas quedarán exceptuadas de la obligación de liquidación”
Income tax on crypto gains and wealth tax on crypto holdings
Acrescenta 1,9 pontos ao índice
Since the 2017 tax reform (Ley 27.430, applying from fiscal year 2018), gains from disposing of 'monedas digitales' are taxable income. For resident individuals, Argentine-source gains are taxed at 5% on peso sales without an adjustment clause and 15% on foreign-currency (or adjustable-peso) sales, and ARCA says foreign-source crypto gains are taxed at 15% in all cases. As for other investment income under the same chapter, crypto losses are ring-fenced: they can be offset only against gains of the same kind (and the same source, if foreign) in the same year or the following five years. ARCA also treats crypto as taxable under the personal-assets (wealth) tax, valued at 31 December at acquisition cost plus accrued interest, adjustments and exchange differences.
Por que entra no cálculo: Listed public bonds are exempt from capital-gains tax and government bonds from wealth tax (see ar-listed-bond-capital-gains-exemption and ar-government-bond-wealth-tax-exemption). Crypto, by contrast, is taxed on both gains and holdings, and dollar-equivalent crypto gains bear the higher 15% rate. This tilts the after-tax return towards domestic sovereign debt.
Base legal Ley 27.430, Article inserting cedular tax on securities disposals (now art. 98 LIG t.o. 2019), inciso b) e mais 4
Ley 27.430, Article inserting cedular tax on securities disposals (now art. 98 LIG t.o. 2019), inciso b)Fonte primária
“monedas digitales, así como cualquier otra clase de Título o bono y demás valores, en todos los casos en moneda nacional con cláusula de ajuste o en moneda extranjera: quince por ciento (15%)”
Ley 27.430, Loss compensation rule (quebrantos específicos)Fonte primária
“de generarse quebranto por ese tipo de inversiones y operaciones, este resultará de naturaleza específica debiendo, por lo tanto, compensarse exclusivamente con ganancias futuras de su misma fuente y clase”
ARCA guidance: Criptoactivos – Impuesto a las Ganancias, Personas humanas y sucesiones indivisasFonte primária
“con alícuotas del 5% o 15% respectivamente, según se trate de la enajenación de criptoactivos/monedas digitales en pesos y sin cláusula de ajuste”
ARCA guidance: Criptoactivos – Impuesto a las Ganancias, Renta de fuente extranjeraFonte primária
“los resultados obtenidos estarán alcanzados a una alícuota del 15% en todos los casos”
ARCA guidance: Criptoactivos – Impuesto sobre los Bienes Personales (citing Dictamen N° 2/2022 DI ALIR), Ley 23.966, art. 19 inc. j)Fonte primária
“considera que los mismos se encuentran gravados en el Impuesto sobre los Bienes Personales de acuerdo a lo previsto en el inciso j) del artículo 19 de la Ley N° 23.966”
Public pension fund allocation to domestic projects
Acrescenta 3,0 pontos ao índice
The public pension reserve fund, FGS, must allocate at least 5% of its assets to instruments financing medium- and long-term productive, property or infrastructure projects in Argentina.
Por que entra no cálculo: The statutory floor directs pension assets into domestic development priorities and limits the fund's freedom to choose investments solely for financial returns.
Base legal Ley 24.241 — Sistema Integrado de Jubilaciones y Pensiones, as amended by Ley 27.260, Article 74(l)
Ley 24.241 — Sistema Integrado de Jubilaciones y Pensiones, as amended by Ley 27.260, Article 74(l)Fonte primária
“Deberá destinarse a estas inversiones como mínimo el cinco por ciento (5%)”
Zero credit-risk weight for peso sovereign exposures
Acrescenta 2,2 pontos ao índice
Banks apply a 0% credit-risk weight to peso exposures to the national government when funded in pesos. This treatment concerns credit-risk capital requirements; other prudential requirements still apply.
Por que entra no cálculo: Holding qualifying government debt consumes less credit-risk capital than ordinary private lending, creating a structural incentive to finance the Treasury.
Base legal Comunicación A 5369 — Capitales mínimos de las entidades financieras. Distribución de resultados. Supervisión consolidada. Adecuaciones, Points 1–2; Annex I, Section 4, item 2.2 e mais 1
Comunicación A 5369 — Capitales mínimos de las entidades financieras. Distribución de resultados. Supervisión consolidada. Adecuaciones, Points 1–2; Annex I, Section 4, item 2.2Fonte primária
“Al sector público no financiero en pesos y cuya fuente de fondos sea en esa moneda. 0”
BCRA, Texto ordenado sobre Capitales mínimos de las entidades financieras (Comunicación A 8479 incorporated), 2.12.2.2; Section 1.1Fonte primária
“cuando su fuente de fondos sea en esa moneda. 0”
Wealth-tax exemption for government bonds
Acrescenta 1,9 pontos ao índice
National, provincial, municipal and Buenos Aires city government securities are exempt from the personal-assets tax. The exemption applies to the bond holdings themselves, while many alternative assets remain taxable.
Por que entra no cálculo: The exemption raises the after-tax value of public debt relative to taxable investments, encouraging savers to hold government securities.
Base legal Ley 23.966, Título VI — Impuesto sobre los Bienes Personales (texto actualizado), as amended by Ley 25.721, Artículo 21, inciso g)
Ley 23.966, Título VI — Impuesto sobre los Bienes Personales (texto actualizado), as amended by Ley 25.721, Artículo 21, inciso g)Fonte primária
“Los títulos, bonos y demás títulos valores emitidos por la Nación, las provincias, las municipalidades y la Ciudad Autónoma de Buenos Aires”
Tax on bank account debits and credits
Acrescenta 2,0 pontos ao índice
The general bank-transaction tax charges 0.6% on taxable credits and 0.6% on taxable debits. Exemptions, reduced rates and credits against other taxes limit the effective burden for eligible accounts and taxpayers.
Por que entra no cálculo: Unrecovered transaction taxes reduce the net proceeds from financial activity and the returns available for reinvestment.
Base legal Decreto 380/2001 — Reglamentación del Impuesto sobre los Débitos y Créditos en Cuenta Corriente Bancaria (Ley 25.413 de Competitividad), texto actualizado, Anexo, Artículo 7° (general rate) e mais 1
Decreto 380/2001 — Reglamentación del Impuesto sobre los Débitos y Créditos en Cuenta Corriente Bancaria (Ley 25.413 de Competitividad), texto actualizado, Anexo, Artículo 7° (general rate)Fonte primária
“La alícuota general del impuesto será del SEIS POR MIL (6‰) para los créditos y del SEIS POR MIL (6‰) para los débitos.”
Decreto 380/2001 — Reglamentación del Impuesto sobre los Débitos y Créditos en Cuenta Corriente Bancaria, texto actualizado, Anexo, Artículo 13 (credit against other taxes)Fonte primária
“podrán computar como crédito de impuestos o de la Contribución Especial sobre el Capital de las Cooperativas, el TREINTA Y TRES POR CIENTO (33%) de los importes liquidados y percibidos”
Revogada (3)
2024 tax amnesty for undeclared crypto, conditioned on custody with a regulated provider
Não entra no índice
The 2024 asset-regularisation regime (Ley 27.743, Title II) let residents declare previously hidden assets, explicitly including cryptocurrencies and crypto-assets. The first USD 100,000 paid no special tax, and amounts above that paid 5%, 10% or 15% depending on the stage. Under Decreto 608/2024, crypto counted as a domestic asset only if held at the regularisation date by a PSAV registered with the CNV. Crypto not held by an authorised custodian could enter the regime only if it was moved, before the stage-1 adhesion deadline, to an authorised entity in Argentina or in a jurisdiction not on the FATF black or grey lists, and kept there until that date. Under the law the stages ran to 31 March 2025 and adhesion to 30 April 2025, both extendable to 31 July 2025.
Por que entra no cálculo: The amnesty pulled hidden crypto savings into the tax net and, for self-custodied coins, into regulated custodians, a one-off steer away from anonymous holdings. CNV-registered local custody was rewarded with domestic-asset treatment.
Base legal Ley 27.743, Título II, artículo 24.1, inciso h) e mais 2
Ley 27.743, Título II, artículo 24.1, inciso h)Fonte primária
“Las criptomonedas, criptoactivos y otros bienes similares; i) Otros bienes ubicados en el país susceptibles de valor económico”
Ley 27.743, Título II, artículo 28Fonte primária
“la alícuota del cinco por ciento (5%), diez por ciento (10%) o quince por ciento (15%), según la Etapa en la que los bienes se regularicen”
Decreto 608/2024, Artículo 12 (Criptomonedas, criptoactivos y demás activos virtuales)Fonte primária
“estos bienes se considerarán del país en la medida en que se hubieren encontrado en custodia y/o administración, a la fecha de regularización, de un Proveedor de Servicios de Activos Virtuales que esté inscripto ante la COMISIÓN NACIONAL DE VALORES”
Bank-transaction tax exemptions withdrawn for crypto-related flows
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From 17 November 2021 to 17 June 2026, Decreto 796/2021 (art. 7) provided that none of the exemptions of the bank debit and credit tax (Ley 25.413, regulated by Decreto 380/2001) or similar rules applied to fund movements linked to buying, selling, swapping, intermediating or any other operation on crypto-assets, cryptocurrencies, digital currencies or similar instruments, so peso flows to and from crypto platforms bore the tax even where an exemption would otherwise apply. Decreto 475/2026 (published 18 June 2026, in force the same day) repealed that paragraph and added an exemption for accounts used exclusively by virtual-asset service providers registered with the CNV, provided the accounts are also registered with the tax authority.
Por que entra no cálculo: Each peso movement into or out of a crypto platform pays the transaction tax, which adds a cost to using crypto as a savings or dollar substitute. Flows into exempt instruments avoid that cost.
Base legal Decreto 796/2021, Artículo 7° (incorporating paragraph into art. 10 of the Annex to Decreto 380/2001) e mais 2
Decreto 796/2021, Artículo 7° (incorporating paragraph into art. 10 of the Annex to Decreto 380/2001)Fonte primária
“Las exenciones previstas en este decreto y en otras normas de similar naturaleza no resultarán aplicables en aquellos casos en que los movimientos de fondos estén vinculados a la compra, venta, permuta, intermediación y/o cualquier otra operación sobre criptoactivos”
Decreto 475/2026 (DECTO-2026-475-APN-PTE), Art. 6Fonte primária
“Derógase el anteúltimo párrafo del artículo 10 del Anexo del Decreto N° 380/01 y sus modificatorios.”
Decreto 475/2026 (DECTO-2026-475-APN-PTE), Art. 5 (new inciso in art. 10 of the Anexo of Decreto 380/01)Fonte primária
“Cuentas utilizadas en forma exclusiva para las operaciones inherentes a sus actividades específicas por aquellos sujetos que revistan el carácter de Proveedores de Servicios de Activos Virtuales”
PAIS tax on foreign-currency purchases
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The PAIS tax imposed a 30% charge on covered foreign-currency purchases for savings, alongside taxes on specified foreign spending. It expired after 22 December 2024; separate advance income- and wealth-tax collections were distinct from this tax.
Por que entra no cálculo: The tax made conversion into foreign-currency savings more expensive and encouraged savers to retain domestic assets.
Base legal Ley 27.541 de Solidaridad Social y Reactivación Productiva en el Marco de la Emergencia Pública, Capítulo 6 — Impuesto Para una Argentina Inclusiva y Solidaria (PAIS), Artículo 35, inciso a) (taxable operations; five-fiscal-period term) e mais 2
Ley 27.541 de Solidaridad Social y Reactivación Productiva en el Marco de la Emergencia Pública, Capítulo 6 — Impuesto Para una Argentina Inclusiva y Solidaria (PAIS), Artículo 35, inciso a) (taxable operations; five-fiscal-period term)Fonte primária
“Compra de billetes y divisas en moneda extranjera -incluidos cheques de viajero- para atesoramiento o sin un destino específico”
Ley 27.541, Capítulo 6 — Impuesto PAIS, Artículo 39 (rate)Fonte primária
“El impuesto establecido en el artículo 35 se determinará aplicando la alícuota del treinta por ciento (30%)”
ARCA press notice on Resolución General 5617/2024 (end of the PAIS tax)Fonte primária
“Ante la inminente finalización de la vigencia del impuesto PAIS, establecida para el próximo 22 de diciembre inclusive”
Antes de hoje
12 exemplos de Argentina no conjunto de instrumentos, do passado e do presente, agrupados conforme a função do instrumento. Cada um inclui links para o instrumento, seus outros exemplos e a lei citada.
DirecioneDirecione a poupança para o Estado
Demanda cativa
Recolhimento compulsório cumprido com títulos públicosBanco Central de la República Argentina, Comunicación "A" 7290 of 27/05/2021 (amending the 'Efectivo mínimo' rules, point 1.3.16)
2021HistóricasDemanda cativa
Recolhimento compulsório cumprido com títulos públicosBanco Central de la República Argentina, Comunicación "A" 7511 of 12/05/2022
2022Históricas
BloqueieBloqueie as saídas
Tributos sobre transações
Tributos sobre débitos e créditos bancáriosLey de Competitividad No. 25.413 (impuesto sobre los créditos y débitos en cuenta corriente bancaria), regulated by Decreto 380/2001
2001 → atualmenteEm vigorControles de capitais
Cotas para compras de moeda estrangeira e remessas ao exterior por residentesBanco Central de la República Argentina, Comunicación "A" 6815 (28 October 2019), point 1 (US$ 200 monthly limit for hoarding)
2019 → 2025HistóricasControles de capitais
Exigências de entrega e repatriação de moeda estrangeira e ouroDecreto de Necesidad y Urgencia 609/2019, art. 1 (repatriation and sale of export proceeds) and art. 2 (prior authorisation for FX purchases)
2019 → atualmenteEm vigorTributos sobre transações
Tributos sobre compras de moeda estrangeira e transferências ao exteriorLey 27.541 de Solidaridad Social y Reactivación Productiva, Capítulo 6, art. 35 (Impuesto PAÍS)
2019 → 2024Históricas
ReescrevaReescreva o acordo em uma crise
Medidas extraordinárias
Empréstimos compulsórios ou forçados ao EstadoLey 23.549, Título I (Ahorro obligatorio)
1988 → 1989HistóricasMedidas extraordinárias
Bloqueios de depósitos, feriados bancários e limites de saque em espécieDecreto 1570/2001 ("corralito")
2001HistóricasMedidas extraordinárias
Anulação de cláusulas de ouro, moeda e indexaçãoDecreto 214/2002, art. 5 (with Ley 23.928 arts. 7 and 10 as amended by Ley 25.561)
2002 → atualmenteEm vigorMedidas extraordinárias
Conversão compulsória de depósitos e contratos em moeda estrangeira (pesificação)Decreto 214/2002 (Reordenamiento del sistema financiero), art. 2
2002HistóricasMedidas extraordinárias
Estatização ou transferência de ativos de previdência privada para o EstadoLey 26.425 (Sistema Integrado Previsional Argentino)
2008HistóricasMedidas extraordinárias
Troca compulsória ou reprogramação de dívida interna e depósitosDecreto de Necesidad y Urgencia 596/2019, arts. 1-2
2019Históricas
Leituras adicionais
- Argentina: Request for an Extended Arrangement Under the Extended Fund Facility—Press Release; Staff Report; Staff Supplement; and Statement by the Executive Director for Argentina (IMF Country Report No. 25/95)
IMF staff · IMF, 2025
The debt analysis attributes part of Argentina’s 2024 reduction in consolidated peso debt to financial repression, alongside recovering peso demand and changes in bank liquidity. It warns that easing exchange restrictions and changing debt composition will increase interest costs and require sustained fiscal adjustment.
- Financial Repression: Evidence and Theory
Chari, Dovis, Kehoe · Federal Reserve Bank of Minneapolis, 2016
Explains how compulsory bank holdings can strengthen a government’s commitment to repay by making default more costly. The model supports repression only under urgent financing needs and weak repayment credibility, because the benefit comes at the expense of productive private investment.
- The Liquidation of Government Debt
Reinhart, Sbrancia · IMF, 2015
Reconstructs government debt portfolios to measure the transfer from savers to governments when controlled interest rates combine with inflation. It finds substantial postwar debt liquidation and explains why high debt after the global financial crisis could revive these policies.
- Tracking Global Demand for Emerging Market Sovereign Debt
Arslanalp, Tsuda · IMF, 2014
Extends sovereign investor-base measurement to emerging markets, separating domestic banks, nonbanks and central banks from foreign holders. It documents post-crisis foreign inflows and country differences in banks’ government-debt exposure, useful for evaluating funding dependence and potential captive demand.