Bloqueie · Tributos sobre transações
Tributos sobre débitos e créditos bancários
- O que é
- Um pequeno tributo ad valorem cobrado sobre cada débito, e às vezes crédito, em uma conta bancária, recolhido automaticamente pelos bancos como agentes de retenção.
- Por que entra no cálculo
- Arrecada receita a baixo custo e difícil de evadir sobre o estoque de moeda bancária e penaliza a movimentação da poupança pelo sistema financeiro, corroendo os rendimentos dos depósitos ainda não capturados pelo Estado.
Quando esteve em vigor
- Argentina: 2001 → atualmente, em vigor
- Brasil: 1997 → 2007, históricas
- Colômbia: 2001 → atualmente, em vigor
3 exemplos
Argentina
2001 → atualmenteEm vigorConforme a referência: 2001–atualmente
A Competitiveness Law de 2001 (lei de competitividade) criou um tributo sobre débitos e créditos em contas bancárias, limitado a 6 por mil, ainda em vigor como “impuesto al cheque”.
Argentina hoje: índice 40,1Ley de Competitividad No. 25.413 (impuesto sobre los créditos y débitos en cuenta corriente bancaria), regulated by Decreto 380/2001Fonte primária
“el artículo 1º de la mencionada norma legal establece un impuesto sobre los débitos y créditos en cuenta corriente bancaria, cuya alícuota será fijada por el PODER EJECUTIVO NACIONAL, hasta un máximo del SEIS POR MIL”
Brasil
1997 → 2007HistóricasA contribuição “provisória” sobre movimentação financeira tributava praticamente todo débito bancário e foi prorrogada repetidamente até o Senado deixar sua vigência terminar no fim de 2007.
Brasil hoje: índice 49,9Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996 (CPMF)Fonte primária
“Art. 1º É instituída a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.”
Colômbia
2001 → atualmenteEm vigorConforme a referência: 2001–atualmente
O tributo colombiano “4 x 1,000” incide sobre saques em contas correntes e de poupança.
Estatuto Tributario, Libro Sexto, arts. 870-872 (Gravamen a los Movimientos Financieros, GMF; added by Ley 633 de 2000)Fonte primária
“El hecho generador del Gravamen a los Movimientos Financieros lo constituye la realización de las transacciones financieras, mediante las cuales se disponga de recursos depositados en cuentas corrientes o de ahorros”
Exemplos e suas datas revisados .