Bloqueie · Restrições a ativos reais
Restrições ao financiamento de compras de imóveis no exterior
- O que é
- Proíbem, sujeitam a licença ou limitam compras de imóveis no exterior por residentes, controlando o acesso a divisas e as remessas. Regras contra fracionamento impedem somar limites individuais ou declarar pagamentos como despesas de viagem.
- Por que entra no cálculo
- A poupança que não pode comprar imóveis no exterior com facilidade fica mais exposta à moeda nacional, à inflação e aos ativos financeiros regulados.
Quando esteve em vigor
- China: 2014 → 2015, históricas; a regra pode ser anterior ao documento citado; seu fim não está documentado
- Índia: 2015, históricas; a regra pode ser anterior ao documento citado; seu fim não está documentado
2 exemplos
China
2014 → 2015HistóricasA regra pode ser anterior ao documento citado · Seu fim não está documentado · Conforme a referência: infração em 2014; fiscalização publicada em 2015
A SAFE multou um residente que reuniu compras de moeda estrangeira de 23 pessoas, declaradas como dinheiro para viagens, para adquirir um imóvel na Austrália.
China hoje: índice 59,5Regulations of the People's Republic of China on Foreign Exchange Administration; SAFE enforcement circular of 18 September 2015Fonte primária
“using RMB for the purpose of individual "overseas travel", and remitted the money to Australia for Zhao to buy an overseas property.”
Índia
2015HistóricasA regra pode ser anterior ao documento citado · Seu fim não está documentado · Conforme a referência: introdução em 2015 do limite citado de USD 250.000
A compra de imóveis no exterior era permitida dentro do limite agregado anual de remessas individuais de USD 250.000.
Índia hoje: índice 60,6RBI A.P. (DIR Series) Circular 106, 1 June 2015, paragraphs 2-4; Liberalised Remittance SchemeFonte primária
“AD banks may now allow remittances by a resident individual up to USD 250,000 per financial year”
Exemplos e suas datas revisados .