Bloqueie · Restrições a ativos reais
Limites à propriedade de ouro e licenciamento de sua negociação
- O que é
- Proíbem a posse ou aquisição de ouro de investimento sem licença, limitam as quantidades isentas e restringem as vendas a operadores aprovados. As exceções para colecionadores e usos industriais podem ser administradas de forma restritiva.
- Por que entra no cálculo
- O acesso legal restrito a barras ou moedas de ouro reduz a capacidade de retirar a poupança de ativos financeiros nacionais.
Quando esteve em vigor
- Reino Unido: 1966, históricas; seu fim não está documentado
- Estados Unidos: 1933, históricas; seu fim não está documentado
- Estados Unidos: 1933 → 1974, históricas; a regra pode ser anterior ao documento citado
- Reino Unido: 1947 → 1979, históricas
- Índia: 1963 → 1990, históricas
5 exemplos
Reino Unido
1966HistóricasSeu fim não está documentado · Conforme a referência: a partir de 27 de abril de 1966
Os residentes precisavam de autorização para possuir moedas de ouro posteriores a 1837, salvo uma pequena quantidade anterior à regra.
Reino Unido hoje: índice 44,4Exchange Control (Gold Coins Exemption) Order 1966, SI 1966/438Fonte primária
“Henceforth only pre-1838 gold coins can be freely bought, sold and held.”
Estados Unidos
1933HistóricasSeu fim não está documentado · Conforme a referência: regulamentos de 1933
A retenção e a aquisição de ouro para finalidades aprovadas exigiam licença do Tesouro e requerimento com documentação comprobatória.
Estados Unidos hoje: índice 42,9Treasury regulations under Executive Order of 5 April 1933, reproduced in Federal Reserve Bulletin May 1933Fonte primária
“may make application to the Secretary of the Treasury for a license to purchase”
Estados Unidos
1933 → 1974HistóricasA regra pode ser anterior ao documento citado · Conforme a referência: até 31 de dezembro de 1974 (encerra as restrições dos EUA à propriedade e à negociação em vigor desde 1933-34)
Determinou que nenhuma lei, regra, regulamento ou ordem poderia ser interpretada como proibição de qualquer pessoa comprar, deter, vender ou negociar ouro de outra forma nos EUA ou no exterior, com vigência a partir de 31 de dezembro de 1974 (ou antes, se o presidente assim informasse ao Congresso), encerrando as restrições americanas à propriedade privada de ouro.
Estados Unidos hoje: índice 42,9Public Law 93-373 (14 August 1974), section 2, amending Public Law 93-110 s.3Fonte primária
“may be construed to prohibit any person from purchasing, holding, selling, or otherwise dealing with gold in the United States or abroad”
Reino Unido
1947 → 1979HistóricasConforme a referência: 1947 a 24 de outubro de 1979 (isenção pela S.I. 1979/1331; toda a lei deixou de produzir efeitos pelo Finance Act 1987, seção 68)
Salvo autorização do Tesouro, ninguém no Reino Unido, nem residente britânico no exterior, exceto um operador autorizado, podia comprar, tomar emprestado, vender ou emprestar ouro ou moeda estrangeira a não ser com um operador autorizado.
Reino Unido hoje: índice 44,4Exchange Control Act 1947 (10 & 11 Geo. 6 c. 14), section 1Fonte primária
“buy or borrow any gold or foreign currency from, or sell or lend any gold or foreign currency to, any person other than an authorised dealer”
Índia
1963 → 1990HistóricasControlava a produção, fabricação, oferta, distribuição, uso, posse e comércio de ouro para dificultar a circulação de ouro contrabandeado; foi revogada em 1990 após causar dificuldades a artesãos e pequenos ourives.
Índia hoje: índice 60,6Gold control under the Defence of India Rules (from 9 January 1963), Gold (Control) Act 1968 (Act 45 of 1968), repealed by the Gold (Control) Repeal Act 1990Fonte primária
“Gold control which regulated the domestic trade and movement of gold within the country was introduced on 9th January, 1963 as part of the Defence of India Rules.”
Exemplos e suas datas revisados .