Bloqueie · Controles de capitais
Proibições, licenças, cotas e tarifas punitivas sobre importação e exportação de ouro
- O que é
- Proíbem ou sujeitam a licença as importações e exportações de ouro, vinculam importações à reexportação, impõem margens em dinheiro ou tarifas, ou fecham mercados de ouro para impedir a troca de moeda por ouro.
- Por que entra no cálculo
- Restringir o acesso dos poupadores ao ouro físico ou ao seu preço em moeda local mantém a poupança em ativos financeiros nacionais e preserva as reservas cambiais.
Quando esteve em vigor
- Estados Unidos: 1934 → 1974, históricas; seu fim não está documentado
- Reino Unido: 1968, históricas; seu fim não está documentado
- Índia: 2013, históricas; seu fim não está documentado
- Índia: 2013, históricas; seu fim não está documentado
4 exemplos
Estados Unidos
1934 → 1974HistóricasSeu fim não está documentado · Conforme a referência: 30 de janeiro de 1934 – 31 de dezembro de 1974 (término segundo Pub. L. 93-373)
O ouro só podia ser importado, exportado ou reservado sob regulamentos e licenças do Tesouro.
Estados Unidos hoje: índice 42,9Gold Reserve Act of 30 January 1934, section 3Fonte primária
“Gold in any form may be acquired, transported, melted or treated, imported, exported, or earmarked or held in custody for foreign or domestic account (except on behalf of the United States) only to the extent permitted by”
Reino Unido
1968HistóricasSeu fim não está documentado · Conforme a referência: 15-17 de março de 1968 (mercado em dois níveis a partir do fim de março de 1968)
O mercado de ouro de Londres fechou em 15 de março de 1968; em 17 de março, os bancos centrais do consórcio do ouro decidiram parar de fornecer ouro ao mercado de Londres ou a qualquer outro e usar o ouro oficial apenas para transferências entre autoridades monetárias, criando mercados oficial e privado separados.
Reino Unido hoje: índice 44,4Closure of the London gold market, 15 March 1968, and Washington gold pool statement of 17 March 1968Fonte secundária
“The London gold market was closed on 15 March 1968 and the governors of the central banks of countries which were active contributors to the gold pool met in Washington”
Índia
2013HistóricasSeu fim não está documentado · Conforme a referência: a partir de 4 de junho de 2013
Cartas de crédito para importação de ouro apenas com margem de 100 por cento em dinheiro, e todas as importações de ouro mediante documentos contra pagamento, exceto importações para exportadores de joias de ouro.
Índia hoje: índice 60,6RBI A.P. (DIR Series) Circular No. 107 of 4 June 2013Fonte primária
“all Letters of Credit (LC) to be opened by Nominated Banks / Agencies for import of gold under all categories will be only on 100 per cent cash margin basis”
Índia
2013HistóricasSeu fim não está documentado · Conforme a referência: a partir de 14 de agosto de 2013
Importações de moedas e medalhões de ouro proibidas, e pelo menos um quinto de cada lote de ouro importado reservado à exportação (regime 20/80), com oferta interna apenas mediante pagamento integral antecipado.
Índia hoje: índice 60,6RBI A.P. (DIR Series) Circular No. 25 of 14 August 2013 (80:20 scheme)Fonte primária
“It shall be incumbent on all nominated banks/nominated agencies and other entities to ensure that at least one fifth, i.e., 20%, of every lot of import of gold imported to the country is exclusively made available for the purpose of exports”
Exemplos e suas datas revisados .
Bloqueie as saídas · um caso especial
Ouro: a primeira saída que os Estados fecham
1933Estados Unidos
A Executive Order 6102 (ordem executiva) exigiu que todos nos EUA entregassem suas moedas de ouro, barras de ouro e certificados de ouro aos bancos do Federal Reserve ou aos bancos membros até 1 de maio de 1933.
Entrega compulsória (confisco) de ouro privado1934Estados Unidos
O Gold Reserve Act (lei de reservas de ouro) encerrou o resgate da moeda dos EUA em ouro, salvo nas hipóteses permitidas pelos regulamentos do Tesouro.
Fim da conversibilidade em ouro para particulares1947Reino Unido
O Exchange Control Act (lei de controle cambial) do Reino Unido obrigou todas as pessoas no país com direito a vender ouro a oferecê-lo a um operador autorizado, salvo consentimento em contrário do Tesouro.
Entrega compulsória (confisco) de ouro privado1971Estados Unidos
O presidente Nixon determinou que o Tesouro suspendesse a conversibilidade do dólar em ouro, impedindo os governos estrangeiros de trocar seus dólares por ouro.
Fim da conversibilidade em ouro para particulares1974Estados Unidos
Uma lei dos Estados Unidos determinou que, a partir de 31 de dezembro de 1974, nenhuma regra poderia impedir alguém de comprar, deter ou vender ouro, encerrando as restrições americanas à propriedade privada de ouro.
Limites à propriedade de ouro e licenciamento de sua negociação
Mais de controles de capitais
Leituras adicionais
- Expanding the Landscape of Cross-Border Flow Restrictions: Modern Tools and Historical Perspectives
- Financial engineering is no substitute for interest rates: Lessons from Türkiye
- Argentina: Request for an Extended Arrangement Under the Extended Fund Facility—Press Release; Staff Report; Staff Supplement; and Statement by the Executive Director for Argentina (IMF Country Report No. 25/95)
- The Aftermath of Debt Surges
Mais 7 em controles de capitais
- Macroprudential tools, capital controls, and the trilemma: Insights from the Bretton Woods era
- Indian Financial Sector: Structure, Trends and Turns
- The Liquidation of Government Debt
- Capital control measures: A new dataset
- Financial repression: Then and now
- A New Database of Financial Reforms
- Financial Repression and Exchange Rate Management in Developing Countries: Theory and Empirical Evidence for India