Japão
O Bank of Japan (banco central do Japão) ainda detém quase metade dos JGBs após uma década de controle da curva de juros e taxas negativas, encerrados em março de 2024. Reduz as compras lentamente, mantendo a taxa básica em 1,25 por cento. Recursos da previdência pública, um banco postal estatal, regras bancárias de capital e liquidez favoráveis aos JGBs e um grande programa estatal de crédito financiado por títulos acrescentam demanda estrutural por dívida pública.
- 13 em vigor
- 2 aprovadas
- 1 proposta ou em discussão
Medidas em
Como o índice é construído
Cada segmento representa a contribuição de uma categoria de regras ou do pilar de mercado para o índice. A barra completa vale 100.
- Demanda cativa 10,4
- Financiamento pelo banco central 10,2
- Controles de capitais 9,6
- Tetos de juros 5,6
- Viés prudencial favorável à dívida soberana 5,0
- Crédito direcionado 4,0
- Incentivos fiscais 4,8
- Restrições a ativos reais 1,2
- Tributos sobre transações 0,0
- Pilar de mercado 14,1
Índice = 80% × regras (63,5) + 20% × mercado (70,7) = 64,9
O método em linguagem simples
- Pilar de regras (0–100). Cada uma das 9 categorias pode somar até o seu peso (os pesos somam 100). A intensidade de uma categoria cresce com cada medida em vigor: uma medida conta pelo seu fator de intensidade (0,25 para intensidade 1, 0,5 para 2, 0,8 para 3), e cada medida adicional preenche parte do espaço restante. Assim, a abrangência contribui com retornos decrescentes: duas medidas de intensidade 3 resultam em 96%.
- Pilar de mercado (0–100). Média dos indicadores de mercado abaixo: quanto a taxa básica de juros real é negativa e quanto da dívida pública é detido pelo próprio banco central e pelos bancos do país.
- Índice. 80% de regras + 20% de mercado quando há dados de mercado; caso contrário, apenas regras. Leis aprovadas que ainda não se aplicam entram apenas na perspectiva; propostas nunca entram.
As 9 categorias
Peso = máximo de pontos que uma categoria pode acrescentar ao pilar de regras. Intensidade = parcela desse peso preenchida pelas medidas em vigor. Abra uma categoria para ver as medidas contabilizadas; “O que é isto?” mostra os instrumentos por trás dela, no mundo e ao longo da história.
- 1 proposta não contabilizadasPeso 16Intensidade 81%Pontos 10,4
Manutenção obrigatória de dívida pública por fundos de pensão, seguradoras ou bancos. O que é isto? →
Demanda cativa: medidas contabilizadas no índice Medida contabilizada Intensidade Fator Pontos 2 de 3 0,5 4,3 2 de 3 0,5 4,3 1 de 3 0,25 1,8 - Peso 16Intensidade 80%Pontos 10,2
Compras de dívida pública pelo banco central, controle da curva de juros, financiamento monetário direto. O que é isto? →
Financiamento pelo banco central: medidas contabilizadas no índice Medida contabilizada Intensidade Fator Pontos 3 de 3 0,8 10,2 - 1 aprovada não contabilizadasPeso 16Intensidade 75%Pontos 9,6 → 11,2 quando as leis aprovadas passarem a se aplicar
Limites à transferência de dinheiro para o exterior, limites a investimentos no exterior, controles cambiais. O que é isto? →
Controles de capitais: medidas contabilizadas no índice Medida contabilizada Intensidade Fator Pontos 2 de 3 0,5 4,8 2 de 3 0,5 4,8 - Peso 14Intensidade 50%Pontos 5,6
Tetos ou limites de juros sobre depósitos ou empréstimos e taxas de juros administradas. O que é isto? →
Tetos de juros: medidas contabilizadas no índice Medida contabilizada Intensidade Fator Pontos 2 de 3 0,5 5,6 - Peso 10Intensidade 63%Pontos 5,0
Regras prudenciais que favorecem a dívida soberana (ponderações de risco zero, regras de reservas de liquidez, isenções no índice de alavancagem). O que é isto? →
Viés prudencial favorável à dívida soberana: medidas contabilizadas no índice Medida contabilizada Intensidade Fator Pontos 2 de 3 0,5 3,5 1 de 3 0,25 1,5 - Peso 10Intensidade 50%Pontos 4,0
Empréstimos direcionados pelo Estado, orientação do crédito e exigências de investimento no país ou em prioridades estatais. O que é isto? →
Crédito direcionado: medidas contabilizadas no índice Medida contabilizada Intensidade Fator Pontos 2 de 3 0,5 4,0 - 1 aprovada não contabilizadasPeso 7Intensidade 85%Pontos 4,8 → 5,0 quando as leis aprovadas passarem a se aplicar
Privilégios tributários para títulos públicos ou penalidades tributárias sobre ativos concorrentes. O que é isto? →
Incentivos fiscais: medidas contabilizadas no índice Medida contabilizada Intensidade Fator Pontos 3 de 3 0,8 4,0 1 de 3 0,25 0,7 - Peso 6Intensidade 25%Pontos 1,2
Controles de aluguéis, restrições imobiliárias e limites à posse de ouro, dinheiro em espécie ou criptoativos. O que é isto? →
Restrições a ativos reais: medidas contabilizadas no índice Medida contabilizada Intensidade Fator Pontos 1 de 3 0,25 1,2 - Tributos sobre transaçõesPeso 5Intensidade 0%Pontos 0,0
Tributos sobre transações financeiras, impostos do selo e cobranças semelhantes sobre ativos não governamentais. Nenhuma medida em vigor aqui. O que é isto? →
Pilar de mercado 70,7 / 100
A média dos indicadores com dados disponíveis, com peso de 20% no índice (14,1 pontos aqui).
Taxa básica de juros real
41,4 / 100-0,9% · jul. de 2026
Taxa básica de juros menos inflação. Uma taxa real de +2% ou mais recebe pontuação 0; −5% ou menos recebe 100; entre esses limites, a pontuação varia linearmente. Os poupadores perdem mais quando ela é muito negativa.
Taxa básica de juros de 1% menos inflação ao consumidor de 1.898% (em doze meses), 2026-07.
Dívida detida pelo banco central e por bancos nacionais
100,0 / 10060,2% of government debt · 2025-Q4
Parcela da dívida pública detida pelo banco central do país e pelos bancos nacionais. 0% recebe pontuação 0; 60% ou mais recebe 100; entre esses limites, a pontuação varia linearmente.
Banco central: 41.9% + bancos nacionais: 18.27% da dívida do governo geral, 2025-Q4.
Indicadores
Dados observados de fontes internacionais, ao lado das regras acima. Juros reais abaixo de zero significam perda de poder de compra para os poupadores.
Taxa básica de juros, inflação e taxa real
Quem detém a dívida pública
O efeito de liquidação segue Reinhart e Sbrancia: com uma taxa real negativa, cerca de −(taxa real × dívida) do PIB são transferidos dos poupadores para o Estado a cada ano. O cálculo usa a taxa básica de juros, portanto deve ser tratado como uma estimativa aproximada. Fontes: BIS, BIS central bank policy rates; BIS consumer prices; IMF, IMF DataMapper: World Economic Outlook (October 2026); Fiscal Monitor (October 2026); Menzie D. Chinn and Hiro Ito, The Chinn-Ito Index (KAOPEN): a de jure measure of financial openness; IMF, Sovereign Debt Investor Base for Advanced Economies / for Emerging Markets and Developing Economies (Arslanalp and Tsuda).
Medidas
Todas as medidas acompanhadas aqui, com sua base legal e fontes. Apenas medidas em vigor entram no índice.
Em vigor (13)
Taxa básica administrada mantida abaixo de níveis neutros em relação à inflação
Acrescenta 5,6 pontos ao índice
O Bank of Japan (banco central do Japão) orienta a taxa interbancária de um dia para cerca de 1,25 por cento e paga 1,25 por cento sobre saldos bancários em conta corrente acima das reservas obrigatórias, desde 24 de setembro de 2026. O banco afirma que os juros reais continuam baixos e as condições financeiras, acomodatícias.
Por que entra no cálculo: Com a taxa básica abaixo da inflação subjacente de quase 2 por cento, os rendimentos de depósitos e títulos curtos permanecem baixos em termos reais, corroendo os retornos dos poupadores e reduzindo o custo do serviço da dívida pública.
Base legal Bank of Japan, Change in the Guideline for Money Market Operations (Monetary Policy Meeting decision), Items 1-2 and footnotes 1-2 e mais 2
Bank of Japan, Change in the Guideline for Money Market Operations (Monetary Policy Meeting decision), Items 1-2 and footnotes 1-2Fonte primária
“The interest rate applied to the complementary deposit facility (the interest rate applied to current account balances held by financial institutions at the Bank, excluding required reserve balances) will be 1.25 percent.”
Bank of Japan, Change in the Guideline for Money Market Operations, Item 4Fonte primária
“Japan's financial conditions have been accommodative. Real interest rates have remained at low levels, mainly in the short- to medium-term zone.”
日本銀行法 (Bank of Japan Act, Act No. 89 of 1997), Article 33(1)(iii); Article 15(1)(iv)Fonte primária
“商業手形その他の手形（日本銀行の振出しに係るものを含む。）、国債その他の債券又は電子記録債権の売買”
Índice de solvência baseado em valor econômico para seguradoras
Acrescenta 1,5 pontos ao índice
Desde o exercício encerrado em 31 de março de 2026, seguradoras devem cumprir índice de solvência baseado em valor econômico de pelo menos 100 por cento, substituindo o antigo índice de margem de solvência. Ativos e passivos são avaliados de forma consistente com o mercado, portanto descasamentos de juros agora consomem capital.
Por que entra no cálculo: Seguradoras de vida com passivos longos reduzem exigências de capital alongando a duração dos ativos, e, em ienes, o principal ativo de longa duração são JGBs de prazo muito longo.
Base legal 保険業法施行規則の一部を改正する内閣府令; 保険業法第百三十二条第二項に規定する区分等を定める命令の一部を改正する命令; related FSA notices (経済価値ベースのソルベンシー規制) - FSA announcement of promulgation, ４．公布・適用日等について e mais 1
保険業法施行規則の一部を改正する内閣府令; 保険業法第百三十二条第二項に規定する区分等を定める命令の一部を改正する命令; related FSA notices (経済価値ベースのソルベンシー規制) - FSA announcement of promulgation, ４．公布・適用日等についてFonte primária
“本日付で公布します。また、法令等の適用日は令和８年（2026年）３月31日です。”
金融庁「経済価値ベースのソルベンシー規制の概要」(2026年7月), 第１の柱 - 監督介入と検証の枠組みFonte primária
“ESRが100%を下回った場合は、早期是正措置制度の対象*として、ESR低下の要因等の具体的な状況等”
Meta de alocação do fundo de reservas da previdência pública em títulos nacionais
Acrescenta 4,3 pontos ao índice
A composição de ativos do Government Pension Investment Fund (fundo de investimento da previdência pública) para os exercícios de 2025 a 2029, em vigor desde 1 de abril de 2025, fixa meta de 25 por cento em títulos nacionais, com limite de desvio de mais ou menos 6 por cento. A previdência pública detinha 76,6 trilhões de ienes em JGBs em junho de 2026.
Por que entra no cálculo: Uma alocação definida pelo Estado mantém um quarto da maior reserva previdenciária do mundo em títulos nacionais, sobretudo JGBs, dando ao governo um comprador grande e estável.
Base legal GPIF, Policy Asset Mix for the Fifth Medium-Term Objectives Period - Summary, Target allocation and deviation limits (Fifth Period)
GPIF, Policy Asset Mix for the Fifth Medium-Term Objectives Period - Summary, Target allocation and deviation limits (Fifth Period)Fonte primária
“The new policy asset mix was decided after six rounds of discussions at the Board of Governors, and will be effective on April 1, 2025.”
Carteira de JGBs do Bank of Japan e redução lenta das compras
Acrescenta 10,2 pontos ao índice
O Bank of Japan (banco central do Japão) detinha 470,0 trilhões de ienes em JGBs em junho de 2026, 46,7 por cento do total. Pelo plano de junho de 2026, reduz as compras mensais em cerca de 200 bilhões de ienes a cada trimestre, até cerca de 2 trilhões de ienes a partir de abril de 2027, podendo ampliar compras ou realizar operações a taxa fixa se os juros longos subirem rapidamente.
Por que entra no cálculo: O banco central absorve grande parcela da dívida pública e está pronto para conter altas bruscas dos rendimentos, mantendo os custos de financiamento longo e os retornos dos poupadores abaixo do que um mercado livre definiria.
Base legal Bank of Japan, Plan for the Outright Purchases of Japanese Government Bonds (Monetary Policy Meeting decision), Items 1-2 and Attachment e mais 2
Bank of Japan, Plan for the Outright Purchases of Japanese Government Bonds (Monetary Policy Meeting decision), Items 1-2 and AttachmentFonte primária
“The Bank will reduce the planned amount of its monthly purchases of JGBs by, in principle, about 200 billion yen each calendar quarter until January-March 2027.”
Bank of Japan, Statement on Monetary Policy (purchase-reduction plan), Item 2Fonte primária
“The amount will be cut down by about 400 billion yen each calendar quarter in principle (see Annex).”
日本銀行法 (Bank of Japan Act, Act No. 89 of 1997), Article 33(1)(iii); Article 15(1)(iv)Fonte primária
“商業手形その他の手形（日本銀行の振出しに係るものを含む。）、国債その他の債券又は電子記録債権の売買”
Stablecoins limited to banks, fund transfer firms and trust companies; reserves in deposits and JGBs
Acrescenta 4,3 pontos ao índice
Under the 2022 amendment to the Payment Services Act, in force since 1 June 2023, fiat-backed 'electronic payment instruments' may be issued only by banks, registered fund transfer service providers or trust companies, and intermediaries need registration. Trust-type stablecoins originally had to keep all backing money in demand deposits; from 1 June 2026 the 2025 amendment lets up to 50% of the issued amount be invested in JGBs and time deposits without principal loss. The first yen stablecoin, JPYC, was issued in October 2025 by a registered fund transfer service provider.
Por que entra no cálculo: Stablecoin reserves have to sit in Japanese bank deposits or, up to a cap, in Japanese government bonds, so growth in yen stablecoins becomes new demand for bank funding and JGBs rather than a way around them.
Base legal Payment Services Act (Act No. 59 of 2009, as amended by Act No. 66 of 2025), Art. 2(9) definition of specified trust beneficiary interest e mais 4
Payment Services Act (Act No. 59 of 2009, as amended by Act No. 66 of 2025), Art. 2(9) definition of specified trust beneficiary interestFonte primária
“当該金銭の総額のうち当該預貯金により管理する額以外の額を内閣府令で定める国債証券その他の内閣府令で定める債券”
Outline of the 2025 PSA amendment bill, Flexibility in managing backing assets of trust-type stablecoinsFonte primária
“発行額の50％を上限に、元本を毀損しない形で、国債及び定期預金による運用を認める。”
FSA press release: Cabinet Orders for the 2025 PSA amendment, Main contents and effective dateFonte primária
“特定信託受益権の裏付け資産につき、一定の国債及び中途解約が認められる定期預貯金による運用を認める”
Outline of the 2022 PSA amendment bill (Act No. 61 of 2022), Electronic payment instrumentsFonte primária
“電子決済手段等の発行者（銀行・信託会社等）と利用者との間に立ち”
FSA press release: Cabinet Orders and Ordinances for the 2022 PSA amendment, 2. Promulgation and effective dateFonte primária
“本件の政令は、令和５年５月23日（火曜）に閣議決定、本日公布されており、令和５年６月１日（木曜）から施行されます。”
Fontes
- FSA: Outline of the 2022 PSA amendment bill (electronic payment instruments)
- FSA: Outline of the 2025 PSA amendment bill
- FSA: Promulgation of Cabinet Orders for the 2025 PSA amendment (22 May 2026)
- FSA: Results of public comment and promulgation for the 2022 PSA amendment (26 May 2023)
- Impress Watch: JPYC yen stablecoin issuance starts (28 Oct 2025)
Foreign stablecoins: equivalence test and holding/transfer cap at type-2 fund transfer level
Acrescenta 4,8 pontos ao índice
Registered electronic payment instrument intermediaries may handle foreign-issued stablecoins (e.g. USDC) only if the issuer is licensed and supervised under equivalent foreign law, reserves are held and audited under equivalent rules, and the issuer can freeze transactions linked to crime. For such foreign stablecoins the intermediary must keep the amount it holds and transfers for each user at the same level as for stablecoins issued by type-2 fund transfer firms, whose transfers are capped at 1 million yen.
Por que entra no cálculo: Residents can hold and move dollar stablecoins through domestic intermediaries only in small amounts, so foreign stablecoins cannot work as a large-scale way out of yen deposits.
Base legal Cabinet Office Ordinance on Electronic Payment Instruments Exchange Service Providers (Cabinet Office Ordinance No. 48 of 2023), Art. 30(1)(vi)(b) e mais 2
Cabinet Office Ordinance on Electronic Payment Instruments Exchange Service Providers (Cabinet Office Ordinance No. 48 of 2023), Art. 30(1)(vi)(b)Fonte primária
“第二種資金移動業に係るものに限る。）を取り扱う場合と同等の水準となることを確保するために必要な措置”
Cabinet Office Ordinance on Electronic Payment Instruments Exchange Service Providers (Cabinet Office Ordinance No. 48 of 2023), Art. 30(1)(v) eligibility of foreign electronic payment instrumentsFonte primária
“支障を及ぼすおそれがあると認められる電子決済手段を取り扱わないために必要な措置”
Order for Enforcement of the Payment Services Act, Art. 12-2(1) (ceiling for type-2 fund transfer business)Fonte primária
“法第三十六条の二第二項に規定する少額として政令で定める額は、百万円に相当する額とする。”
Fontes
- e-Gov: Cabinet Office Ordinance on Electronic Payment Instruments Exchange Service Providers
- e-Gov: Order for Enforcement of the Payment Services Act
- FSA: Results of public comment and promulgation for the 2022 PSA amendment (26 May 2023)
- FSA: responses to public comments on the foreign stablecoin cap (26 May 2023)
Crypto investment trusts and ETFs blocked; planned opening tied to the FIEA reform
Acrescenta 1,2 pontos ao índice
Japanese investment trusts are meant to invest mainly in 'specified assets', and crypto is not one. On 27 December 2019 the FSA amended its supervisory guidelines to say that creating or selling investment trusts whose investment target is non-specified assets is not appropriate, citing the view that crypto investment encourages speculation. In its responses to public comments the FSA said crypto ETFs that are investment trusts can no longer be created or sold in Japan, and funds investing in foreign crypto ETFs are generally caught too. The FY2026 tax reform outline assumes a planned amendment to the Investment Trust Act Enforcement Order that would bring investment trusts investing in specified crypto assets under the 20% securities tax; that amendment has not been made.
Por que entra no cálculo: Savers cannot reach bitcoin through ordinary brokerage, NISA or investment trust channels. They must use direct crypto accounts, where gains are taxed as miscellaneous income at progressive rates until the separate taxation applies.
Base legal Comprehensive Guidelines for Supervision of Financial Instruments Business Operators (amendment), Notes on investment trusts investing in non-specified assets e mais 1
Comprehensive Guidelines for Supervision of Financial Instruments Business Operators (amendment), Notes on investment trusts investing in non-specified assetsFonte primária
“このような資産に投資する投資信託等の組成・販売には慎重に対応すべきであると考えています”
FY2026 Tax Reform Outline (Reiwa 8), Part 1 (2)(5) premised on amendment of the Investment Trust Act Enforcement OrderFonte primária
“特定暗号資産を投資の対象とする投資信託の受益権を加える。”
Japan Post Bank: depósitos postais limitados investidos em JGBs
Acrescenta 1,8 pontos ao índice
Os limites de depósitos do Japan Post Bank são definidos por decreto do gabinete sob o Postal Service Privatization Act (lei de privatização postal), atualmente 13 milhões de ienes para cada categoria, depósitos ordinários e a prazo. Em 31 de março de 2026, a valor justo, detinha 26,5 trilhões de ienes em JGBs mantidos até o vencimento e 10,6 trilhões em JGBs disponíveis para venda, contra empréstimos de 4,2 trilhões de ienes.
Por que entra no cálculo: Um banco de grupo estatal capta poupança das famílias sob regras governamentais e, com poucos empréstimos, canaliza grande parte para títulos públicos.
Base legal 郵政民営化法施行令（平成十七年政令第三百四十二号）(Order for Enforcement of the Postal Service Privatization Act), 第二条第二項第一号イ・ロ (Article 2(2)(i)(a)-(b)) e mais 1
郵政民営化法施行令（平成十七年政令第三百四十二号）(Order for Enforcement of the Postal Service Privatization Act), 第二条第二項第一号イ・ロ (Article 2(2)(i)(a)-(b))Fonte primária
“千三百万円（当該受入れに係る預金者等の郵便貯金銀行への二号預金があるときは、千三百万円に当該二号預金の額の合計額を加算した額）”
「郵政民営化法施行令の一部を改正する政令」の公布及び施行について (FSA announcement)Fonte primária
“本日、郵便貯金銀行（ゆうちょ銀行）の通常貯金と定期性貯金の預入限度額をそれぞれ別個に定める「郵政民営化法施行令の一部を改正する政令」が公布され、本年４月１日から施行されることとなりました。”
Ganhos com criptoativos tributados como rendimentos diversos a taxas progressivas (nacionais de 5-45% mais tributo de residentes de 10%)
Acrescenta 4,0 pontos ao índice
A National Tax Agency (agência tributária nacional) trata lucros da venda ou uso de criptoativos, em regra, como rendimentos diversos, ou empresariais se a receita anual de criptoativos superar 3 milhões de ienes e houver escrituração. Somam-se a salários e outras rendas, sujeitos a imposto nacional de 5% a 45% mais tributo de residentes de 10%, sendo 4% provincial e 6% municipal, além do adicional de reconstrução de 2,1% sobre o imposto nacional. Perdas com criptoativos não compensam outras rendas, e operações de margem com criptoativos são excluídas da tributação separada aplicável ao câmbio.
Por que entra no cálculo: Manter bitcoin ou outros criptoativos em vez de depósitos em ienes ou JGBs sujeita poupadores de alta renda às maiores alíquotas progressivas sobre ganhos, sem compensação de perdas contra outras rendas.
Base legal NTA information: Tax treatment of crypto assets (FAQ), Q2-2 Income classification of crypto transactions (Income Tax Act) e mais 4
NTA information: Tax treatment of crypto assets (FAQ), Q2-2 Income classification of crypto transactions (Income Tax Act)Fonte primária
“暗号資産取引により生じた利益は、所得税の課税対象になり、原則として雑所得（その他雑所得）に区分されます。”
NTA information: Tax treatment of crypto assets (FAQ), Q2-11 Losses on crypto transactions (Income Tax Act art. 69)Fonte primária
“雑所得の金額の計算上生じた損失については、給与所得など他の所得から差し引く（通算する）ことはできません。”
Income Tax Act, Art. 89 (tax rates), as summarised in Tax Answer No.2260Fonte primária
“所得税の税率は、分離課税に対するものなどを除くと、5パーセントから45パーセントの7段階に区分されています。”
Local Tax Act (individual resident tax), Income-based levy rateFonte primária
“所得割の税率は、所得に対して10％（道府県民税が4％、市町村民税が6％）”
NTA information No.4: Calculation of income from virtual currencies, IntroductionFonte primária
“原則として、雑所得に区分され、所得税の確定申告が必要となります。”
Crypto exchange registration and ban on unregistered foreign exchanges soliciting residents
Acrescenta 4,8 pontos ao índice
Since 1 April 2017, only firms registered with the Prime Minister (FSA) may run a crypto-asset exchange business, and an unregistered foreign exchange may not solicit anyone in Japan. The FSA publishes warning letters against offshore platforms serving Japanese residents (e.g. Bybit, MEXC, Bitget, KuCoin, Binance), and in February 2025 it reportedly asked Apple and Google to remove five such apps from the Japanese app stores.
Por que entra no cálculo: Residents are confined to a small set of domestic licensed exchanges with limited token listings, and the FSA cuts off access to large offshore venues. This narrows the ways savers can move money out of the yen banking system into crypto held abroad.
Base legal Payment Services Act (Act No. 59 of 2009), Art. 63-2 (registration of crypto-asset exchange service providers) e mais 3
Payment Services Act (Act No. 59 of 2009), Art. 63-2 (registration of crypto-asset exchange service providers)Fonte primária
“暗号資産交換業は、内閣総理大臣の登録を受けた者でなければ、行ってはならない。”
Payment Services Act (Act No. 59 of 2009), Art. 63-22 (prohibition of solicitation by foreign crypto-asset exchange service providers)Fonte primária
“登録を受けていない外国暗号資産交換業者は、国内にある者に対して、第二条第十五項各号に掲げる行為の勧誘をしてはならない。”
FSA policy page: Crypto assets and electronic payment instruments, IntroductionFonte primária
“国内で暗号資産と法定通貨との交換サービスを行うには、暗号資産交換業の登録が必要となりました。”
FSA warning: Unregistered crypto-asset exchange business (Bybit Fintech Limited), Warning under FSA administrative guidelines III-1-6(2)(ii)Fonte primária
“インターネットを通じて、日本居住者を相手方として、暗号資産交換業を行っていたもの”
Ponderação de risco zero e liquidez de nível 1 para JGBs em ienes
Acrescenta 3,5 pontos ao índice
A FSA usa a discricionariedade nacional para atribuir ponderação de risco de 0 por cento a títulos públicos japoneses em ienes, que contam como ativos líquidos de alta qualidade de nível 1 pelas regras do Liquidity Coverage Ratio (índice de cobertura de liquidez), em vigor desde 31 de março de 2015.
Por que entra no cálculo: Os bancos podem manter JGBs sem exigência de capital e usá-los para cumprir requisitos de liquidez, criando demanda regulatória constante por dívida pública.
Base legal 銀行法第十四条の二の規定に基づき、銀行がその保有する資産等に照らし自己資本の充実の状況が適当であるかどうかを判断するための基準（平成十八年金融庁告示第十九号）(FSA capital adequacy notice, consolidated version updated 2026-08-24), 第五十六条第二項 (Article 56(2)) e mais 2
銀行法第十四条の二の規定に基づき、銀行がその保有する資産等に照らし自己資本の充実の状況が適当であるかどうかを判断するための基準（平成十八年金融庁告示第十九号）(FSA capital adequacy notice, consolidated version updated 2026-08-24), 第五十六条第二項 (Article 56(2))Fonte primária
“前項の規定にかかわらず、日本国政府及び日本銀行向けの円建てのエクスポージャーのうち円建てで調達されたもののリスク・ウェイトは、零パーセントとする。”
銀行法第十四条の二の規定に基づき、銀行がその経営の健全性を判断するための基準として定める流動性に係る健全性を判断するための基準（平成二十六年金融庁告示第六十号）(FSA LCR notice, consolidated version updated 2026-05-22), 第九条第一項第三号ロ (Article 9(1)(iii)(b)); 附則Fonte primária
“適用されるリスク・ウェイトが、零パーセントであること。”
平成二十六年金融庁告示第六十号 (FSA LCR notice), 附則 (application date)Fonte primária
“この告示は、平成二十七年三月三十一日から適用する。”
Juros isentos em pequenas posições de títulos públicos (Tokubetsu-Maruyu)
Acrescenta 0,7 pontos ao índice
Pelo Tokubetsu-Maruyu, pessoas com deficiência e outras pessoas elegíveis recebem juros de JGBs e títulos locais isentos sobre até 3,5 milhões de ienes de valor nominal. Outros juros são tributados a 20 por cento, mais adicionais.
Por que entra no cálculo: Uma isenção específica para títulos públicos, separada do limite para depósitos, direciona poupadores elegíveis para a dívida pública.
Base legal 租税特別措置法（昭和三十二年法律第二十六号）(Act on Special Measures Concerning Taxation), 第四条第一項 (Article 4(1)) - 障害者等の少額公債の利子の非課税 e mais 1
租税特別措置法（昭和三十二年法律第二十六号）(Act on Special Measures Concerning Taxation), 第四条第一項 (Article 4(1)) - 障害者等の少額公債の利子の非課税Fonte primária
“国内に住所を有する個人で障害者等であるものが、金融商品取引業者又は金融機関で政令で定めるものの営業所又は事務所（以下この項において「販売機関の営業所等」という。）において、国債及び地方債で政令で定めるもの”
Ministry of Finance, Debt Management Report 2026, Fig. 1-27 JGB Interest Taxation System (for individuals)Fonte primária
“Interest, capital gains and profits from redemption on coupon-bearing bonds are subject to separate self-assessment taxation at a rate of 20% (15% income tax + 5% local tax)”
Fiscal Investment and Loan Program financiado por títulos FILP
Acrescenta 4,0 pontos ao índice
O governo empresta e investe em instituições de políticas públicas pelo Fiscal Investment and Loan Program (programa de investimentos e empréstimos fiscais), financiado principalmente por títulos FILP, um tipo de título público. O plano do exercício de 2026 soma 19,0 trilhões de ienes, aumento de 6,8 trilhões, para apoiar a Japan-U.S. Strategic Investment Initiative (iniciativa de investimento estratégico Japão–EUA), IA, semicondutores e outros setores prioritários.
Por que entra no cálculo: O Estado aloca grande volume de crédito a suas prioridades ao custo de captação pública, deslocando empréstimos de mercado e ampliando a oferta de títulos públicos absorvida por compradores cativos.
Base legal 特別会計に関する法律（平成十九年法律第二十三号）(Act on Special Accounts), 第六十二条第一項 (Article 62(1)) - FILP bonds e mais 1
特別会計に関する法律（平成十九年法律第二十三号）(Act on Special Accounts), 第六十二条第一項 (Article 62(1)) - FILP bondsFonte primária
“財政融資資金勘定において、財政融資資金の運用の財源に充てるために必要がある場合には、同勘定の負担において、公債を発行することができる。”
Ministry of Finance, Fiscal Investment and Loan Program (FILP) for FY2026Fonte primária
“An increase of 6.8 trillion yen from the previous year is to support the Japan-U.S. Strategic Investment Initiative,”
Aprovada, ainda não em vigor (2)
Crypto moved under the Financial Instruments and Exchange Act (insider trading, void unregistered sales)
Conta apenas na perspectiva: acrescenta 3,7 pontos quando passar a se aplicar
The amendment to the Financial Instruments and Exchange Act and Payment Services Act (Act No. 64 of 2026, passed 15 July 2026, promulgated 23 July 2026) moves crypto trading regulation from the Payment Services Act to the FIEA. Crypto dealing, offerings and lending become financial instruments business, insider-trading and market-abuse rules apply to crypto, dealers must not handle crypto that fails standards needed for the public interest and investor protection, and sales by unregistered operators of crypto that no registered dealer handles are void as a rule. The penalty for unregistered business rises to up to 10 years' imprisonment and/or a 10 million yen fine. It is not yet in force: the crypto provisions take effect on a date set by Cabinet Order within one year of promulgation (so by July 2027).
Por que entra no cálculo: Making contracts with unregistered (mostly offshore) operators void and raising criminal penalties tightens the domestic-only channel for buying crypto. Listing standards limit which tokens residents can buy through licensed dealers.
Base legal Act Partially Amending the Financial Instruments and Exchange Act and the Payment Services Act (Act No. 64 of 2026), Summary item 1-2 (FIEA art. 2(8)) e mais 4
Act Partially Amending the Financial Instruments and Exchange Act and the Payment Services Act (Act No. 64 of 2026), Summary item 1-2 (FIEA art. 2(8))Fonte primária
“暗号資産の売買、特定暗号資産の募集・売出し、暗号資産の借入れ等を業として行うことについて、金融商品取引業に含める。”
Act Partially Amending the Financial Instruments and Exchange Act and the Payment Services Act (Act No. 64 of 2026), Summary item 1-3 (insider trading, FIEA arts. 171-7 to 171-10)Fonte primária
“一定の暗号資産取引業を行う者による取扱いが行われている暗号資産の取引等に係るインサイダー取引規制の規定の整備を行う。”
Bill outline (法律案要綱), 1(3)(d) voidness of sales by unregistered operators (FIEA art. 171-15)Fonte primária
“金融商品取引業者による取扱いが行われていない暗号資産等の売付け等は、その売買契約等を原則として無効とすることとする。”
Bill outline (法律案要綱), Penalties for unregistered businessFonte primária
“十年以下の拘禁刑若しくは千万円以下の罰金に処し、又はこれを併科することとする。”
Bill outline (概要), 1. Review of crypto-asset regulationFonte primária
“暗号資産取引に係る規制を資金決済法から金商法に移管”
Tributação separada de 20% limitada a “specified crypto assets” vendidos por intermediários registrados
Conta apenas na perspectiva: acrescenta 0,7 pontos quando passar a se aplicar
A reforma tributária do exercício de 2026, aprovada como Act No. 12 of 2026 e promulgada em 31 de março de 2026, cria tributação separada de 20%, sendo 15% nacional e 5% de residentes, para ganhos com “specified crypto assets”, criptoativos cujo nome consta no registro de intermediários FIEA, vendidos a ou por intermediário registrado, com compensação de perdas contra esses ganhos por 3 anos. Intermediários devem informar nome, endereço, My Number e criptoativos negociados de cada cliente ao fisco até 31 de janeiro do ano seguinte. Ainda não está em vigor: a taxa de 20% aplica-se a vendas desde 1 de janeiro do ano posterior à entrada em vigor da alteração da FIEA (Act No. 64 of 2026, promulgada em 23 de julho de 2026), em data fixada por decreto do gabinete dentro de um ano da promulgação, portanto em 1 de janeiro de 2027 ou 1 de janeiro de 2028; as declarações dos intermediários começam um ano depois. Criptoativos fora desse escopo continuam sob tributação progressiva conjunta, sem dedução especial nem inclusão de apenas metade dos ganhos de ativos mantidos por mais de cinco anos, e suas perdas não compensam outras rendas.
Por que entra no cálculo: The lower rate applies only to tokens and trades inside the domestic registered-dealer channel, which reports every trade with the holder's My Number. Self-custodied, foreign-platform or unregistered tokens keep the high progressive rate under tighter rules, which steers savers into a fully reported domestic channel.
Base legal FY2026 Tax Reform Outline (Reiwa 8), Part 1, 'Financial and securities taxation' (2)(1) e mais 4
FY2026 Tax Reform Outline (Reiwa 8), Part 1, 'Financial and securities taxation' (2)(1)Fonte primária
“他の所得と分離して 20％（所得税 15％、個人住民税５％）の税率により課税する。”
FY2026 Tax Reform Outline (Reiwa 8), Part 1 (2)(2) annual dealer reportFonte primária
“その取引があった日の翌年１月 31 日までに、税務署長に提出しなければならないこととする。”
FY2026 Tax Reform Outline (Reiwa 8), Part 1 (2)(6)(c) crypto outside the specified scopeFonte primária
“他の総合課税の対象となる所得との損益通算を適用しないこととする。”
FY2026 Tax Reform Outline (Reiwa 8), Part 1 (2) Note 1 (start date)Fonte primária
“金融商品取引法の改正法の施行の日の属する年の翌年の１月１日（以下「適用開始日」という。）”
Special Taxation Measures Act art. 38-2 and 38-3 (as amended by Act No. 12 of 2026), MOF explanation, Chapter heading for art. 38-2Fonte primária
“特定暗号資産の譲渡による所得に係る申告分離課税制度等の創設”
Em discussão (1)
Bank of Japan CBDC: no issuance plan, holding limits and remuneration under study
Não entra no índice
In its October 2020 approach paper the Bank of Japan said it had no plan to issue a CBDC for now, and it has since moved from experiments to a pilot programme (since April 2023), with a progress report in June 2026 that says its design work does not fix the design for any actual rollout. The 2020 paper says any general-purpose CBDC would be indirect (distributed through banks and other intermediaries), and that limits on issuance and holdings and whether to pay interest need careful consideration.
Por que entra no cálculo: A capped, possibly unremunerated digital yen distributed through banks would protect bank deposits (and so bank demand for JGBs) and would not offer a large-scale risk-free alternative to them.
Base legal The Bank of Japan's Approach to Central Bank Digital Currency, Summary e mais 1
The Bank of Japan's Approach to Central Bank Digital Currency, SummaryFonte primária
“日本銀行では、現時点でCBDCを発行する計画はないが”
The Bank of Japan's Approach to Central Bank Digital Currency, 3(1) Relationship with price and financial stabilityFonte primária
“CBDCの機能要件や経済的な設計（発行額・保有額の制限や付利の有無等）については慎重な考慮が必要である”
Revogada (1)
Controle da curva de juros e política de juros negativos
Não entra no índice
Em 19 de março de 2024, o Bank of Japan (banco central do Japão) encerrou o Quantitative and Qualitative Monetary Easing with Yield Curve Control (afrouxamento monetário quantitativo e qualitativo com controle da curva de juros) e a política de juros negativos, fixando a taxa interbancária de um dia em cerca de 0 a 0,1 por cento. Inicialmente, manteve compras de JGBs de cerca de 6 trilhões de ienes mensais.
Por que entra no cálculo: Por anos, o regime fixou rendimentos longos dos JGBs e taxas curtas em zero ou abaixo, mantendo o retorno dos poupadores abaixo da inflação; seu legado é o enorme estoque de JGBs do banco central.
Base legal Bank of Japan, Changes in the Monetary Policy Framework (Monetary Policy Meeting decision), Item 1(1)-(2) e mais 2
Bank of Japan, Changes in the Monetary Policy Framework (Monetary Policy Meeting decision), Item 1(1)-(2)Fonte primária
“The Bank considers that the policy framework of Quantitative and Qualitative Monetary Easing (QQE) with Yield Curve Control and the negative interest rate policy to date have fulfilled their roles.”
Bank of Japan, Changes in the Monetary Policy Framework, Item 1(1), footnote 2; footnote 3Fonte primária
“The Bank will encourage the uncollateralized overnight call rate to remain at around 0 to 0.1 percent.”
日本銀行法 (Bank of Japan Act, Act No. 89 of 1997), Article 33(1)(iii); Article 15(1)(iv)Fonte primária
“商業手形その他の手形（日本銀行の振出しに係るものを含む。）、国債その他の債券又は電子記録債権の売買”
Antes de hoje
8 exemplos de Japão no conjunto de instrumentos, do passado e do presente, agrupados conforme a função do instrumento. Cada um inclui links para o instrumento, seus outros exemplos e a lei citada.
DirecioneDirecione a poupança para o Estado
Demanda cativa
Aplicação compulsória de reservas de fundos de previdência e da seguridade social em dívida públicaTrust Fund Bureau Fund Act (資金運用部資金法): mandatory full deposit of public pension reserves (and postal savings) with the Ministry of Finance Trust Fund Bureau, abolished by the fiscal 2001 FILP reform
2001HistóricasDemanda cativa
Investimento obrigatório de depósitos postais e de pequenos poupadores em títulos públicosTrust Fund Bureau Fund Act (資金運用部資金法): full mandatory deposit of postal savings with the Ministry of Finance Trust Fund Bureau
2001HistóricasCrédito direcionado
Redirecionamento obrigatório da poupança postal e reguladaFiscal Investment and Loan Program compulsory-deposit system; 1998 Fundamental Law on the Reform of Government Ministries and Agencies and subsequent FILP reform
2001Históricas
ContenhaContenha o preço do dinheiro
Financiamento pelo banco central
Subscrição direta de títulos públicos pelo banco centralBank of Japan direct underwriting arrangement for deficit-financing government bonds, launched 25 November 1932
1932 → 1936HistóricasTetos de juros
Leis de usura e limites ao rendimento total do créditoInterest Rate Restriction Act, Act No. 100 of 1954, article 3; Contributions Regulation Act
1954 → atualmenteEm vigorTetos de juros
Orientação administrativa e pressão da supervisão sobre taxas e empréstimos bancáriosBank of Japan window-guidance administrative practice (madoguchi shido)
1991HistóricasTetos de juros
Tetos de juros sobre depósitosTemporary Interest Rate Adjustment Law; Bank of Japan Policy Board decision of 13-14 February 2003
2003 → 2005HistóricasFinanciamento pelo banco central
Fixação de rendimentos de títulos públicos e controle da curva de jurosBank of Japan Statement on Monetary Policy of 23 January 2024, paragraph 1(1)
2024Históricas
Leituras adicionais
- What about Japan?
Chien, Cole, Lustig · Federal Reserve Bank of St. Louis, 2025
The March 2025 revision examines how Japan’s public sector finances longer-duration risky assets with cheap, largely floating-rate liabilities. Falling real rates expand fiscal room but can disadvantage younger and less financially sophisticated households whose portfolios lack comparable duration.
- Macroprudential tools, capital controls, and the trilemma: Insights from the Bretton Woods era
Monnet · CEPR, 2018
Shows that Bretton Woods capital controls often made domestic credit controls effective rather than simply sustaining international interest-rate gaps. This cautions against measuring repression or monetary autonomy solely from observed interest-rate differentials.
- The Liquidation of Government Debt
Reinhart, Sbrancia · IMF, 2015
Reconstructs government debt portfolios to measure the transfer from savers to governments when controlled interest rates combine with inflation. It finds substantial postwar debt liquidation and explains why high debt after the global financial crisis could revive these policies.
- Tracking Global Demand for Advanced Economy Sovereign Debt
Arslanalp, Tsuda · IMF, 2012
Builds comparable sovereign-debt holdings by investor group and introduces indicators of exposure to investor withdrawals. It documents increased bank exposure to home-country government debt after 2008, providing data for studying captive demand without assuming every domestic holding is coerced.
- Financial repression: Then and now
Reinhart, Kirkegaard · CEPR, 2012
Documents the post-2008 return of negative real rates and policies that encourage domestic institutions to absorb public debt. The authors interpret preferential regulatory treatment, pension restrictions and deposit-rate limits as possible modern forms of repression.