Regras que direcionam a poupança para a dívida pública ou mantêm os rendimentos abaixo da inflação, país por país.

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Índices legais de liquidez cumpridos com títulos públicos

O que é
Parcela mínima legal dos passivos bancários de depósitos que deve ser mantida em uma lista definida de ativos “líquidos” ou “aprovados”, na prática dominada por letras do Tesouro e títulos públicos; também adotada como “coeficientes de investimento” dos bancos, com uma parcela obrigatória em títulos públicos.
Por que entra no cálculo
Os bancos se tornam uma base de compradores cativos de títulos públicos, independentemente do rendimento, permitindo que o Estado tome emprestado o dinheiro dos depositantes a juros abaixo dos de mercado.

Quando esteve em vigor

  • Índia: 2021 → atualmente, em vigor; a regra pode ser anterior ao documento citado
  • Bangladesh: 2010, históricas; a regra pode ser anterior ao documento citado; seu fim não está documentado
  • Reino Unido: 1971, históricas; a regra pode ser anterior ao documento citado; seu fim não está documentado
  • Espanha: 1971 → 1983, históricas; a regra pode ser anterior ao documento citado; seu fim não está documentado

4 exemplos

  1. Índia

    2021 → atualmenteEm vigor

    A regra pode ser anterior ao documento citado · Conforme a referência: 2021–atualmente (Master Direction vigente; o SLR é muito anterior)

    Os bancos devem manter “SLR assets” (títulos públicos aprovados e outros ativos elegíveis) equivalentes a pelo menos 18% dos passivos líquidos à vista e a prazo, com teto legal de 40%.

    Reserve Bank of India Master Direction on CRR and SLR, 2021, paras 13-14 (under Section 24 of the Banking Regulation Act, 1949)Fonte primária
    “shall maintain in India assets (hereinafter referred to as ‘SLR assets’) the value of which shall not, at the close of business on any day, be less than 18 per cent”

    rbi.org.in (abre em uma nova aba)Verificação: citação conferida na página por script

    Índia hoje: índice 60,6
  2. Bangladesh

    2010Históricas

    A regra pode ser anterior ao documento citado · Seu fim não está documentado

    O Bangladesh Bank (banco central de Bangladesh) fixou o índice legal de liquidez dos bancos autorizados, incluindo saldos em caixa no Bangladesh Bank, em no mínimo 19% dos passivos à vista e a prazo (11,5% para bancos e operações bancárias regidos pela sharia islâmica), com vigência a partir de 15 de dezembro de 2010.

    Bangladesh Bank MPD Circular No. 05 of 1 December 2010, under Section 33 of the Bank Company Act, 1991Fonte primária
    “the amount of Statutory Liquidity Ratio (SLR) including cash balances with Bangladesh Bank required to be maintained by the banking companies shall not be less than 19.00 (nineteen) percent”

    bb.org.bd (abre em uma nova aba)Verificação: citação conferida na página por script

  3. Reino Unido

    1971Históricas

    A regra pode ser anterior ao documento citado · Seu fim não está documentado

    O banco propôs que todos os bancos mantivessem um índice mínimo de “reserve assets”, compostos principalmente por saldos no Bank of England (banco central do Reino Unido), letras do Tesouro, empréstimos resgatáveis à vista e títulos públicos britânicos com prazo restante de até um ano, substituindo os acordos anteriores de caixa e liquidez dos bancos de compensação.

    Bank of England, 'Competition and Credit Control' consultative document of 14 May 1971 (minimum reserve assets ratio replacing the clearing banks' cash and liquidity ratios)Fonte primária
    “The proposal that all banks should observe a minimum reserve assets ratio is intended to provide the authorities with a known firm base for the operation of monetary policy”

    bankofengland.co.uk (abre em uma nova aba)Verificação: citação conferida na página por script

    Reino Unido hoje: índice 44,4
  4. Espanha

    1971 → 1983Históricas

    A regra pode ser anterior ao documento citado · Seu fim não está documentado · Conforme a referência: 1971-1983 (conforme as ordens citadas)

    Os bancos privados tinham de manter uma parcela mínima dos depósitos em títulos públicos e créditos especiais; a ordem de 1983 destinou todo o aumento à parcela de títulos públicos (mínimo de 13,5% para bancos comerciais).

    Coeficiente de inversión of private banks (Ley 13/1971, disposición adicional cuarta); Orden de 20 de diciembre de 1983 raising it by 0.5 pointsFonte primária
    “Se eleva en 0,5 puntos el coeficiente de inversión que la Banca privada está obligada a mantener en relación con sus depósitos”

    boe.es (abre em uma nova aba)Verificação: citação conferida na página por script

    Espanha hoje: índice 48,0

Exemplos e suas datas revisados .

Leituras adicionais

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