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Depósitos obrigatórios no Tesouro (“circuit du Trésor”)
- O que é
- Arranjos pelos quais órgãos públicos e parapúblicos, sistemas de transferências postais e outros “correspondentes do Tesouro” devem manter seus recursos líquidos depositados no próprio Tesouro, de modo que o crescimento dos depósitos no sistema financie automaticamente o Estado.
- Por que entra no cálculo
- O dinheiro mantido em circuitos de depósitos cativos torna-se financiamento à vista sem custo ou de baixo custo para o Tesouro, cobrindo déficits “automaticamente”, sem emissão no mercado nem adiantamentos do banco central.
Quando esteve em vigor
- França: 1944 → 1965, históricas; seu fim não está documentado
- França: 1995 → 1997, históricas; a regra pode ser anterior ao documento citado; seu fim não está documentado
- Itália: 1984 → atualmente, em vigor
3 exemplos
França
1944 → 1965HistóricasSeu fim não está documentado · Conforme a referência: 1944 até meados da década de 1960; desmontado progressivamente a partir da década de 1960
O sociólogo Benjamin Lemoine descreve como os depósitos dos correspondentes do Tesouro forneceram ao Tesouro “spontaneous resources” de 1944 até meados da década de 1960, de modo que a expansão monetária ampliava automaticamente os recursos do Tesouro e tornava secundária a emissão de títulos.
França hoje: índice 54,6The 'circuit du Trésor': deposits of the 'correspondants du Trésor' (Caisse des dépôts, savings banks, Crédit agricole, specialised lenders, and public bodies and local authorities whose cash was legally managed by the State)Fonte secundária
“plus la masse monétaire augmente, plus les correspondants du Trésor ont potentiellement de liquidités à déposer au Trésor, et plus le Trésor dispose de ressources”
França
1995 → 1997HistóricasA regra pode ser anterior ao documento citado · Seu fim não está documentado · Conforme a referência: 1995-1997 (contrato de plano descrito)
Os saldos das contas de cheques postais eram depositados no Tesouro, que pagava à La Poste uma taxa calculada por fórmula (BTF de 13 semanas menos 0,4%, com piso de 4,75% e teto de 6,5%).
França hoje: índice 54,6Contrat de plan État-La Poste 1995-1997: remuneration of postal current account (CCP) funds deposited with the TreasuryFonte primária
“Le contrat de plan entre l'Etat et la Poste pour 1995-1997 a prévu que la rémunération des fonds des CCP déposés au Trésor serait fixée par référence au taux du marché.”
Itália
1984 → atualmenteEm vigorConforme a referência: 1984–atualmente (com alterações)
Os órgãos públicos listados na Tabela A devem manter receitas próprias em contas especiais remuneradas e outras receitas, incluindo recursos de empréstimos, em contas não remuneradas nas seções provinciais do Tesouro do Estado.
Itália hoje: índice 49,2Legge 29 ottobre 1984, n. 720, Istituzione del sistema di tesoreria unica per enti ed organismi pubblici, art. 1Fonte primária
“devono essere versate in contabilità speciale fruttifera presso le sezioni di tesoreria provinciale dello Stato. Le altre entrate, comprese quelle provenienti da mutui, devono affluire in contabilità speciale infruttifera”
Exemplos e suas datas revisados .
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